
Pejotização: STF suspende processos e debate competência judicial
O que isso significa para empresas e trabalhadores?

O que isso significa para empresas e trabalhadores?

Receber uma cobrança inesperada de tributos é sempre ruim. Muitas vezes, porém, essa cobrança é indevida e o contribuinte pode contestá-la administrativa ou judicialmente.

A Reforma Tributária foi aprovada, mas você sabe como essas mudanças afetarão diretamente sua empresa?

No universo da tecnologia, os softwares “de prateleira” são programas prontos, desenvolvidos para o público em geral, vendidos em larga escala, prontos para uso imediato. Até 2021, esses produtos foram objeto de uma verdadeira “guerra fiscal” entre municípios e estados.

Foi julgada inconstitucional a incidência de 25% de imposto de renda sobre a aposentadoria de não residentes.

Antes de investir em uma franquia, é essencial estar bem informado e preparado para evitar armadilhas e aumentar as chances de sucesso.

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a contratação de trabalhadores sem vínculo empregatício anotado em carteira de trabalho se tornou comum. Mas é preciso se atentar para as condições de licitude da terceirização.

Uma das formas mais eficazes de evitar e resolver problemas societários é a celebração de um Acordo de Sócios, um documento que regulamenta as relações internas e facilita a gestão da sociedade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a incidência do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título pensões alimentícias.

Postos de Combustíveis que utilizem o Lucro Real podem aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre a aquisição de Diesel e Biodiesel.
Uma das formas mais eficazes de evitar e resolver problemas societários é a celebração de um Acordo de Sócios, um documento que regulamenta as relações internas e facilita a gestão da sociedade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a incidência do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título pensões alimentícias.
Postos de Combustíveis que utilizem o Lucro Real podem aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre a aquisição de Diesel e Biodiesel.